Termos e Condições

1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação da Loja Online D’Alma Natural  por Mário Ramos, com sede na Rua Dr José de Matos, 42 8000-504 Faro.

A Loja Online consiste na disponibilização, através do endereço www.dalmanatural.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2. Informação de Produto e Conteúdos

A D’Alma Natural fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 7).

A D’Alma Natural fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela D’Alma Natural, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela D’Alma Natural .

3. Responsabilidades

3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online D’Alma Natural estão de acordo com a Lei.

3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a D’Alma Natural não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems ou pelo software de ligação. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online D’Alma Natural houver impossibilidade de prestação de serviço, a D’Alma Natural não será responsável por eventuais prejuízos.

4. Obrigações do Consumidor

4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a D’Alma Natural declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a D’Alma Natural reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela D’Alma Natural ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela D’Alma Natural.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

5.1. A D’Alma Natural garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela D’Alma Natural . A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela D’Alma Natural

5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela D’Alma Natural no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de INDICAR CASO A CASO E DE ACORDO COM O OBJETIVO DA EMPRESA EM CONCRETO

5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: D’Alma Natural .

6. Cancelamento de encomendas

6.1 A pedido do Utilizador

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à D’Alma Natural através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a D’Alma Natural tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à D’Alma Natural :

a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega

6.2 Por decisão da D’Alma Natural

A D’Alma Natural reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A D’Alma Natural reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à D’Alma Natural .

7. Devolução (Direito de Resolução)

7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à D’Alma Natural nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —

Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:

D’Alma Natural

Rua Dr José de Matos, 42

8000-504 Faro

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

7.2. Após receção da devolução na D’Alma Natural será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

8. Defeito de fabrico

8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detetadas anomalias nos produtos que em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o produto, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Produto” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:

D’Alma Natural

Rua Dr José de Matos, 42

8000-504 Faro

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa e intacta contendo todos os componentes que a constituem, em excelente estado de conservação.

8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.

9.Garantia

9.1. Todos os produtos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

9.2. Os produtos ou acessórios possuem uma data de validade definida pelo fabricante.

9.3. São considerados fora das condições de garantia os produtos que tenham ultrapassado a data de validade definida pelo fabricante.

9.4. Os acessórios abrangidos pela garantia, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:

D’Alma Natural

Rua Dr José de Matos, 42

8000-504 Faro

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.

10. Propriedade Intelectual

10.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da D’Alma Natural

10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

11. Comunicações

11.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

11.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

12. Configurações Técnicas

12.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a D’Alma Natural poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

12.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico D’Alma Natural

13. Formalização do contrato e pedidos

13.1 Tarifas

O preço de venda, indicado em euros, dos produtos disponibilizados no Site da D’Alma Natural será o preço vigente no momento de realização do pedido (doravante, “Pedido”. Entende-se como pedido aquilo que se descreve no ponto 13.2 das presentes CGV). O preço de venda dos produtos que aparece no Site poderá, em qualquer altura, ser modificado pela D’Alma Natural, sendo o preço aplicado à compra o que aparece no ecrã aquando da realização do pedido. Este preço será o aplicável no contexto da venda à distância.

O preço não inclui os custos de envio, que serão faturados como suplemento do preço dos produtos adquiridos. Os custos de envio serão indicados antes de o Comprador registar o pedido. As diferentes modalidades de entrega e envio estão descritas no ponto 5.1 das presentes CGV e serão relembradas no Site; as modalidades de envio poderão, em qualquer altura, ser modificadas pela D’Alma Natural. Por conseguinte, a D’Alma Natural recomenda aos compradores a consulta regular das CGV que figuram no Site.

Os preços incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto Geral Indireto Canário (IGIC) ou o Imposto sobre a Produção, os Serviços e a Importação (IPSI) que, se for o caso, pudesse corresponder e resultasse aplicável na data do Pedido de acordo com a legislação vigente. Qualquer modificação do tipo aplicável será automaticamente repercutida no preço dos produtos que a  D’Alma Natural vende no Site.

13.2  Pedido

A realização de um Pedido equivale à aceitação das presentes CGV, das disposições previstas no Aviso Legal, bem como declara ter lido e conhecer a Política de Privacidade e a Política de Cookies, sem prejuízo das condições particulares que as Partes poderem acordar.

O Comprador terá a possibilidade de verificar os detalhes do seu pedido e de corrigir os possíveis erros.

A partir do momento em que o Comprador confirme o seu Pedido clicando sobre o ícone «Ir para o pagamento» (doravante, o “ Pedido “), considerar-se-á que aceitou com conhecimento de causa o conteúdo e as condições do Pedido em questão e, mais especificamente, as presentes Condições Gerais de Venda, o facto de que o seu Pedido implica para ele uma obrigação de pagamento, os preços, volumes, características, quantidades e prazos de entrega dos produtos disponibilizados para a venda e solicitados pelo Comprador.

Uma vez validada esta fase é preparado o pedido, o comprador já não poderá anular o seu pedido. A venda terá caráter definitivo (a reserva do exercício pelo Comprador do seu direito de resolução nas condições previstas no artigo 6 das presentes Condições Gerais de Venda). O pedido será confirmado pela  D’Alma Natural mediante o envio de um email para o Comprador (o “email de confirmação de pedido”).

A D’Alma Natural recomenda ao comprador conservar estes dois emails. O Comprador fica informado de que os dois referidos emails lhe serão remetidos para o endereço de correio eletrónico que tiver fornecido para sua identificação durante o processo de registo, anteriormente à realização do Pedido.

Por outro lado, a D’Alma Natural não assume responsabilidade alguma em caso de erro na introdução do endereço de email ou de não receção do email de confirmação de Pedido. Nestes casos, a venda terá caráter definitivo, salvo na eventualidade de anulação do Pedido por parte da D’Alma Natural , especialmente no caso de produtos sem disponibilidade. Não obstante, o Comprador poderá exercer o seu direito de resolução nas condições previstas no artigo 6 das presentes Condições Gerais de Venda.

Uma vez cobrado o valor do Pedido, será enviado, em caso de solicitação por parte do Comprador, um email com a sua fatura eletrónica.

Em conformidade com a legislação aplicável, a D’Alma Natural reserva-se o direito de recusar ou anular por causa legítima qualquer Pedido em que o número de produtos ou o valor a pagar (por um único pedido ou por vários pedidos acumulados) ou outros elementos que manifestem de forma evidente o desenvolvimento por parte do Comprador de uma atividade económica relacionada com os produtos solicitados ou, com caráter geral, qualquer Pedido anormal conforme a jurisprudência aplicável ao caso.

Por último, a D’Alma Natural reserva-se o direito a suspender ou anular a execução e/ou entrega de um Pedido, independentemente da sua natureza e do grau de execução, em caso de incumprimento do pagamento ou de pagamento parcial dos custos devidos pelo Comprador, em caso de incidências no pagamento ou em caso de fraude, consumada ou tentada, relacionada com a utilização do Site da D’Alma Natural , incluindo a fraude cometida com motivo de anteriores Pedidos.

14. Envio

14.1  Prazos de entrega

Portugal Continental 
Uma vez expedida a sua encomenda, será entregue no prazo de 1 a 3 dias úteis, salvo algum imprevisto.

Madeira & Açores

Os envios para a Madeira e para os Açores o prazo de entrega depende do método de envio escolhido:

Ponto Pickup Chronopost, DPD, DHL, Fedex: Encomendas iguais ou superiores a 40.00€ = portes gratuitos.

Entregas domicílio (CTT Expresso, DPD, DHL, Fedex)

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído e uma hiperligação para que possa efetuar o seguimento da encomenda no site da transportadora.

O cliente poderá também ter acesso a essa hiperligação, iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador “Encomendas” disponível na página apresentada quando inicia a sua sessão. Ao clicar sobre a linha de uma encomenda na coluna do lado esquerdo intitulada “Histórico de encomendas”, será disponibilizada toda a informação sobre a mesma na coluna do lado direito designada “Detalhes da encomenda”, incluindo a hiperligação referida anteriormente.

Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. De facto, a informação sobre o envio pode demorar até 24 horas após a receção da confirmação da expedição a ser atualizada no site da transportadora.

As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.

O cliente poderá receber a encomenda onde desejar (exceto em apartados), de segunda a sexta-feira. Para isso, basta fornecer-nos a morada onde estará presente entre as 9h e as 19h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada pelo cliente.

AVISO: Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à D’Alma Natural, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.

Se o cliente optar pelo serviço Pick Me, a encomenda será enviada para o ponto de recolha que tiver escolhido quando registou a mesma. No dia útil seguinte ao do envio, o destinatário receberá uma SMS no número de telemóvel que o cliente nos tiver indicado para a entrega da encomenda, informando que esta se encontra disponível para levantamento. O destinatário disporá de 2 dias para proceder ao levantamento da encomenda. Findo esse prazo, a encomenda ser-nos-á devolvida caso não tenha entrado em contato com D’Alma Natural atempadamente.

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